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Agricultura, Comunidade, Meio Ambiente, Política - 08 Abr 2017 10:30

Banco Mundial classifica desempenho do SC Rural como “Altamente Satisfatório”

Por: Carol Debiasi
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Banco Mundial classifica desempenho do SC Rural como “Altamente Satisfatório” (Foto: Assessoria)

Missão de consultores do Banco Mundial, comandada pelo Economista Diego Arias, conferiu números e visitou in loco propriedades rurais e empreendimentos da Agricultura Familiar apoiados pelo Programa SC Rural, no início de abril, com vistas à elaboração do relatório final do Programa, iniciado em 2011 e com término previsto para junho de 2017.

O SC Rural tem como foco conferir competitividade às organizações da agricultura familiar catarinense, através de ações interdisciplinares que envolvem sete instituições públicas: Secretaria da Agricultura e da Pesca, Epagri, Cidasc e Fatma, Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Polícia Militar Ambiental, Secretaria da Infraestrutura, e Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes (SOL). O Programa conta com recursos do Banco Mundial (US$ 90 Milhões), do Governo do Estado (US$99 milhões), e oferece recursos não retornáveis a projetos de organizações de agricultores familiares, desde que os beneficiários também invistam recursos próprios em empreendimentos, projetos ou ações de melhorias.

Na entrevista, o Economista Diego Arias, gerente do SC Rural junto ao Banco Mundial, analisa os primeiros resultados do relatório final em elaboração, e informa que para o Banco Mundial o SC Rural é avaliado como um programa que atingiu suas metas e teve um desempenho considerado “altamente satisfatório” – grau máximo para avaliações da instituição. Confira a entrevista.

(Foto: Assessoria)


Para o Banco Mundial, os objetivos do Programa SC Rural foram alcançados?

Diego Arias - Totalmente. E até superados em muitas das metas. Estamos na primeira etapa de avaliação do programa e as metas foram todas alcançadas. Os alvos tanto quantitativos como qualitativos foram alcançados e até superados em muitos dos casos, como, por exemplo, nas atividades da Polícia Militar Ambiental. Nesse caso a quantidade de alunos capacitados totaliza mais de 1000% da meta original; a renda dos agricultores familiares atendidos – um dos principais indicadores - tinha meta de aumentar 30% e aumentou mais de 100% no período do projeto. O Banco está muito satisfeito com os resultados e a nota final do projeto, que vinha sendo avaliado como satisfatório, agora está sendo avaliado como altamente satisfatório.


Um o programa como esse, multifacetado e multidisciplinar, que envolve vários órgãos públicos na sua execução, tem desafios a serem enfrentados. Quais foram os principais desafios superados?

Diego – O programa anterior ao Santa Catarina Rural era o Microbacias. Foi um programa que teve muito sucesso mas trabalhava principalmente na área ambiental agrícola, com um orçamento dado pelo empréstimo. O principal desafio no Santa Catarina Rural é que o projeto atua sobre a base do orçamento do estado, e o Banco Mundial reembolsa o gasto feito pelo governo. Isso quer dizer que deve haver uma predisposição inicial do governo e das secretarias envolvidas em investir no desenvolvimento rural de Santa Catarina. O desafio principal no início do programa foi esse mesmo: Colocar o orçamento público no programa e coordenar as ações das diferentes secretarias. Estamos falando das secretarias de estado de Turismo, de Desenvolvimento Econômico Sustentável, de Infraestrutura, a Fatma, a Epagri, Cidasc, a Secretaria da Agricultura e da Pesca, a Polícia Militar Ambiental, todos esses órgãos envolvidos tiveram que trabalhar juntos – o que também foi um desafio – e também orçar as atividades do programa, para depois ser reembolsados. É um pagamento por resultados. Isso, nos primeiros dois anos do projeto originou alguns atrasos. Mas uma vez que as secretarias e o governo entenderam, isso foi superado e hoje é um dos programas mais bem reconhecidos pela coordenação interinstitucional que é feita pelo SC Rural.


Essa parceria do Banco com o Governo de Santa Catarina vem desde o Programa Microbacias I. Estes resultados podem influenciar para a continuidade desta parceria?

Diego – Nós estamos hoje no Brasil numa situação – como todos sabem – difícil, primeiro sob o ponto de vista fiscal, primeiro, e sobretudo a nível federal, onde o governo está restringindo gastos e também negociando as dívidas com os estados. Nesta situação o Banco Mundial está observando o que vai acontecer na solicitação de novos empréstimos. Quanto ao financiamento do Banco ao Governo de Santa Catarina para o Programa Santa Catarina Rural e toda a atividade de desenvolvimento agrícola do estado, a gente está na espera da decisão do Governo Federal sobre novos empréstimos feitos pelos estados, porque o Governo Federal tem que garantir esses empréstimos. Sabemos que o Governo do Estado tem vontade de continuar a parceria, o Banco Mundial tem vontade de continuar essa parceria financeira. E nós vamos continuar, mesmo com o contrato de empréstimo ainda a ser fechado, vamos continuar com a parceria na assistência técnica, nós estamos apoiando atividades de inovação tecnológica agrícola com uma doação que o Banco conseguiu. Mas esperamos renovar o financiamento para que essa parceria técnica seja acompanhada também de recursos financeiros para a próxima fase do Programa Santa Catarina Rural.


O Banco desenvolve programas de fomento e de apoio em diversos países e continentes. Os resultados obtidos aqui chegam a destacar-se neste cenário? Os resultados daqui são mais expressivos, comparando a outros países?

Diego – Com certeza. O Programa Santa Catarina Rural, ainda no evento de 30 anos de parceria(realizado em 2014) entre o Banco e o Governo do Estado, nós trouxemos equipes de outros estados do Brasil, que tiveram aqui muitos aprendizados, e também equipes de outros países como do Paraguai, por exemplo, e de projetos na Ásia e na África que estão olhando o Programa Santa Catarina Rural, por três razões, principalmente: Primeiro, pela coordenação interinstitucional que existe entre as secretarias – e isso não é muito comum se encontrar assim em parcerias estreitas entre secretarias para atuar no segmento rural; segundo, a complexidade da organização da agricultura familiar em Santa Catarina está, eu diria, na terceira geração, enquanto outros estados estão na primeira ou segunda. Ou seja, já não estamos falando em dar apoio a associações ou cooperativas específicas; estamos falando em associações de cooperativas, de redes de associações, redes de cooperativas que atuam como grandes agronegócios que competem com empresas privadas. Existe aqui um nível de organização de agricultura familiar que é também muito procurado por outros países e por outros estados. O terceiro tema é a importância que o SC Rural deu aos grupos de indígenas, com mulheres e com jovens. Isso é algo que outros países estão querendo fazer e não têm conseguido – muitos deles, de desenvolver e apoiar esses grupos para desenvolvimento agrícola e rural. Santa Catarina fez um trabalho excelente com os indígenas, temos produtos com jovens e com mulheres. Isso mostra que com as condições e o apoio certo eles podem se desenvolver como agricultores familiares que são.


Essa análise positiva que o Banco faz do estado tem a ver com o apoio do Banco para criar aqui um núcleo de inovação tecnológico?

Diego – O apoio de assistência técnica que falei antes, que a gente está continuando independente do fechamento do contrato de empréstimo, é uma doação do Banco Mundial conseguiu para apoiar o desenvolvimento de tecnologias para a agricultura familiar. Estamos falando de tecnologias verdes que, além do impacto em renda e produtividade agrícola, tem impacto ambiental positivo. Estamos com a equipe do SC Rural e de outras secretarias vendo como podemos desenvolver esse mercado. Ou seja, devemos apoiar essas empresas (desenvolvedoras de tecnologias) pequenas e médias e empreendedores individuais com ideias e tecnologias, produtos e serviços para a agricultura familiar, que possam aumentar a produtividade e ter um impacto ambiental positivo. O Brasil em tecnologia agrícola é um dos líderes, mas essa tecnologia não chega ao agricultor familiar. Existem estudos apontando, por exemplo, que a tecnologia da agricultura de precisão, para fazendas com menos de 80 hectares, essa tecnologia não chega. Existem agora polos de desenvolvimento – e um deles está aqui em Santa Catarina – com empresas novas, pequenas, startups, querendo chegar a esse público de agricultores familiares. Então esse núcleo de inovação tecnológico de agricultura familiar tem o objetivo de apoiar essas empresas para que elas cheguem mais perto do agricultor familiar com essas ofertas de tecnologias.


Soubemos que o Economista Diego Arias vai agora atuar para o Banco em outros países. Que impressões o estado de Santa Catarina colocou em sua bagagem?

Diego – Na minha carreira de mais de 15 anos apoiando e trabalhando com projetos de desenvolvimento agrícola e rural, esse é o primeiro projeto considerado ‘altamente satisfatório’ pelo Banco. A combinação que existe aqui em Santa Catarina enquanto a capacidade profissional das pessoas – seja no setor público ou no setor privado – aliado ao compromisso da equipe da Secretaria da Agricultura, do SC Rural e das organizações que têm executado o projeto é tão alto que na verdade não posso comparar. É um pessoal altamente qualificado e altamente comprometido. E também o fato que em Santa Catarina a agricultura familiar é uma das principais geradoras de emprego, um dos principais setores de produção de alimentos e de geração do Produto Interno Bruto do estado faz com que seja um lugar onde surgem inovações e estas podem se espalhar rapidamente. É muito gostoso e dá muito prazer trabalhar em Santa Catarina. Vou embora sabendo que o SC Rural já é uma política do estado. Mas também com um pouco de tristeza porque estou indo para Washington, agora para trabalhar na África – a região mais pobre do mundo, em mais um grande desafio. Agradeço todo o apoio da equipe do SC Rural, da Secretaria da Agricultura, de todos demais parceiros de programa e das organizações de produtores que nos receberam em todos estes anos nas visitas a campo. (Fonte: Assessoria SC Rural/Romeu)


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