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CORONAVÍRUS - 23 Mar 2020 16:21

Casal xanxerense esclarece pedido de habeas corpus contra toque de recolher

Por: Aline Tonello
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Após críticas - e até ameaças - recebidas pelas redes sociais, o casal xanxerense Paulo Roberto Ramos Alves e Tatiane Ferronato procurou o Tudo Sobre Xanxerê para se manifestar sobre o pedido de habeas corpus que fizeram no último sábado (21). Eles esclarecem que o pedido feito na justiça foi para que pudessem cuidar de familiares idosos à noite, momento em que vigora o toque de recolher decretado pelo município, sendo que, para isso, precisam se deslocar na cidade.

Em nota encaminhada ao Tudo Sobre Xanxerê, o casal diz que, embora seus motivos sejam estritamente privados, trazem a público as seguintes informações:

1) “Em primeiro lugar, informamos que compartilhamos do grande medo que a população está sentindo em relação à epidemia de coronavírus e, igualmente, tomamos todas as medidas de precaução indicadas pelo Ministério da Saúde;

2) Muitas vezes é necessária nossa saída após as 20h para prestar ajuda às avós da Sra. Tatiane Ferronato, estas com 95 e 93 anos de idade;

3) Uma das avós da Sra. Tatiane Ferronato recentemente foi vítima de queda durante à noite em função de desequilíbrio, o que faz com que necessite de auxílios frequentes para atividades cotidianas (banho, por exemplo);

4) A Sra. Tatiane Ferronato é a única familiar profissional da área da saúde que reside em Xanxerê e, em razão disso, frequentemente é chamada por outros familiares para que os auxilie com a correta compreensão dos tratamentos médicos a que restam submetidos, incluindo-se aqui tratamentos para Mal de Parkinson e Diabetes Mielitus;

5) O Sr. Paulo Roberto Ramos Alves possui familiar internado em estado grave no município de Passo Fundo, RS, o que o faz com que a qualquer momento do dia ou da noite necessite se deslocar até aquela cidade;

6) Em relação ao Habeas Corpus, esclarecemos que este não possui nenhum efeito coletivo, ou seja, a decisão judicial que concedeu a ordem só vale para quem fez o pedido, não alcançando nenhuma outra pessoa;

7) O decreto 068/2020 não será anulado ou revogado em razão do Habeas Corpus ou seja, ele continua valendo normalmente para todas as pessoas que com ele concordam;

8) O decreto que institui o “toque de recolher” só será revogado caso haja decisão do Sr. Prefeito ou anulado em caso de propositura de ação judicial própria pelo Ministério Público Estadual, o qual inclusive já entendeu pela sua ilegalidade;

9) Informamos, por fim, que estamos abertos ao diálogo respeitoso e dentro dos limites de cordialidade que as relações sociais exigem.”

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Tatiane ainda gravou um vídeo no qual também expõe as razões do casal sobre o pedido de habeas corpus, que foi concedido na manhã desta segunda-feira (23) pela juíza Maria Luiza Fabris. Acompanhe:

 


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