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Bombeiros, Comunidade - 30 Set 2018 14:18

Corpo de Bombeiros fiscaliza estabelecimentos de eventos noturnos em Xanxerê

Por: Redação
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Corpo de Bombeiros fiscaliza estabelecimentos de eventos noturnos em Xanxerê Foram encontradas irregularidades em cinco estabelecimentos (foto Corpo de Bombeiros)

O 14º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina realizou n última semana vistorias noturnas nos estabelecimentos promotores de eventos de Xanxerê e região, classificados como reunião de público, segundo as normas do órgão estadual. Nestes, se enquadram boates, bares, casas de shows noturnos e outros do gênero. A fiscalização teve como objetivo a verificação, durante a realização dos eventos, dos sistemas e medidas de segurança que o órgão exige para que sejam garantidas condições de segurança adequadas ao público destes estabelecimentos, principalmente as relacionadas à desobstrução de saídas de emergência, à proibição de artefatos pirotécnicos em seus ambientes internos e ao controle da lotação de público, os principais fatores desencadeadores do episódio ocorrido na Boate Kiss em 2013, que culminou na morte de 242 pessoas.

A atuação do órgão local faz parte de uma operação estadual do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Com a aproximação das festas de outubro, bem como da temporada de verão, aumenta o número de edificações de reunião de público em funcionamento e, consequentemente, o risco de acidentes ou novos desastres, fazendo-se necessária a realização de ações de fiscalização durante o funcionamento destes estabelecimentos, com objetivo de proteger ativamente e prevenir atos inseguros.

Em Xanxerê, cinco estabelecimentos foram notificados a sanar irregularidades verificadas pelos vistoriadores no momento dos eventos, principalmente relacionadas à liberação de saídas de emergência. Foram verificadas saídas de emergência servindo como depósitos de materiais, bem como obstruídas com a colocação de mesas e cadeiras na frente das portas e com o estacionamento de carros atrás delas, impedindo seus acessos e aberturas, caso necessário. Em alguns casos, estavam até mesmo trancadas, impossibilitando que o público interno pudesse evadir-se do local no caso de um incêndio. As saídas de emergência devem permanecer desobstruídas e sempre com livre acesso durante a realização dos eventos.

Outras irregularidades verificadas foram a obstrução ao acesso a extintores, com o amontoamento de materiais em frente a estes e a falta de controle do público interno. O controle de público é necessário para garantir que não ocorra a superlotação destes estabelecimentos, fato que resulta na interdição da atividade, segundo a Lei Estadual Nº 16.157/2.013 e seu Decreto Nº 1.957/2.013, além de caracterizar crime e sujeitar o responsável à pena de detenção de seis meses a dois anos e multa, segundo a Lei Federal Nº 8.078/1.990.

A atuação pioneira na cidade teve o intuito de fiscalizar, orientando os responsáveis pelos estabelecimentos. Entretanto, sendo novamente verificadas irregularidades em futuras vistorias, será cabível a aplicação das sanções administrativas e penais mais rígidas, que serão adotadas caso necessário.


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