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CORONAVÍRUS , Comunidade - 15 Set 2020 17:30

Fórum de Xanxerê retoma trabalho presencial de forma gradativa na próxima semana

Por: Francieli Corrêa
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As atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão retomadas, gradualmente, a partir da próxima quarta-feira, dia 23 de setembro. Com isso, o Fórum de Xanxerê retoma o atendimento, mas apenas por agendamento. As apresentações à justiça (assinaturas) permanecem suspensas.

De acordo com o PJSC, trata-se de um movimento em etapa preliminar, que inicialmente contemplará o limite máximo de 30% do quadro de pessoal do Judiciário catarinense no Tribunal, nas comarcas e unidades, de modo a garantir uma exposição com o máximo de segurança e o mínimo risco possível, dentro dos limites orçamentários.

A definição sobre o retorno gradual se deu com a efetiva participação da Junta Médica e da Diretoria de Saúde do Poder Judiciário, com base no acompanhamento diário da evolução da pandemia de Covid-19 no Estado, garantiu o PJSC. O monitoramento nas últimas três semanas indicou queda progressiva e uma tendência de diminuição no número de casos novos e óbitos, além da diminuição da taxa de transmissão e do percentual de ocupação dos leitos de UTI por pacientes da Covid-19.

- A preservação da saúde dos magistrados e servidores, bem como dos operadores do Direito e de todos os nossos jurisdicionados, permanece como a prioridade do Poder Judiciário catarinense. Os cenários analisados indicaram a possibilidade de um retorno programado, com o mínimo de ocupação presencial possível em cada atividade e a máxima atenção às recomendações sanitárias. A situação ainda é de excepcionalidade e exige o cuidado permanente de todos - afirmou o presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler.

Acesso controlado
No acesso às unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário, inclusive por magistrados e servidores, será necessária a medição de temperatura, a descontaminação de mãos com álcool 70º e a utilização permanente de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias.

Não serão fornecidas máscaras ao público externo. O acesso permanecerá restrito a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, além de servidores, estagiários, terceirizados e residentes do Judiciário, incluindo peritos e auxiliares da Justiça.

Também será permitida a entrada de profissionais de imprensa, jurados, partes, testemunhas e demais interessados, estritamente para comparecer aos atos processuais a que foram convocados ou quando demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.

Visitação suspensa
Vão permanecer suspensas, até nova regulamentação, as apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo.

Contatos do Fórum de Xanxerê
E-mail: xanxere@tjsc.jus.br
Telefone recepção - 3700 9101
Telefone secretaria - 3700 9181

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