WhatsApp
49 9 9964.1833
Saúde - 11 Out 2017 11:24

Justiça limita trabalho de enfermeiros e fila para exames aumenta em Xanxerê

Com a determinação, a realização de exames básicos depende da requisição de um médico
Por: Aline Tonello
Visualizações: 1399
Justiça limita trabalho de enfermeiros e fila para exames aumenta em Xanxerê (Fotos: Aline Tonello/Tudo Sobre Xanxerê)

Uma decisão liminar da Justiça Federal, emitida na última semana de setembro, proibiu que enfermeiros pudessem requisitar exames e renovar receitas médicas durante os atendimentos. A restrição da atuação da categoria no Sistema Único de Saúde (SUS) foi uma ação interposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e vai prejudicar a assistência à população em toda a rede básica do Brasil, inclusive em Xanxerê. Os reflexos da decisão judicial já começam a ser sentidos no município nesta quarta-feira (11), quando a realização de exames como preventivos e testes rápidos já foi interrompida. Agora, a Secretaria Municipal de Saúde trabalha para reorganizar os atendimentos e espera que a liminar seja suspensa.

No pedido apresentado à Justiça Federal, o CFM questionou o artigo da Portaria nº 2.488/2011 e alegou que “a Portaria nº 2488/2011 do Ministério da Saúde permite, indevidamente, que enfermeiros realizem consultas e exames, usurpando, assim, as atribuições do profissional médico, único habilitado para realizar consultas, exames e prescrever medicamentos”. O juiz da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Renato Borelli, deferiu a tutela antecipada para suspender parcialmente a portaria, “tão somente na parte que permite ao enfermeiro requisitar exames, evitando, assim, que realizem diagnósticos sem orientação médica”. (Com informações do G1)

Diante da proibição, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recomendou que seus associados interrompessem as atividades como a solicitação de exames e renovação de receitas médicas até que a situação seja revertida na Justiça.

- Não parece, a princípio, ter um impacto tão grande, mas quando você pensa que o preventivo colhido na unidade da saúde é um exame e que já foram feitos 1.649 nesse ano e que também eram colhidos pelo enfermeiro e agora não pode mais ser feito pelo enfermeiro, você vê como o atendimento vai ser prejudicado. Então, considerando que nós temos agendas lotadas para os médicos, temos alta demanda nas unidades, essa decisão prejudica muito o atendimento à população. A partir de hoje nós temos um comunicado interno na Secretaria que os enfermeiros não podem mais realizar esse exame. Nós também fizemos mutirões de preventivo, estamos com a campanha do Outubro Rosa, e tudo isso vai ter que ser repensado. E, não é só a questão do preventivo, todos os testes rápidos que a Secretaria implantou recentemente nas unidades, onde as enfermeiras fariam a coleta e orientariam os pacientes, eles não podem mais orientar as pessoas e fazer esses exames sem requisição de um médico, nem mesmo um exame de monitoramento de glicemia ou de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). Tudo precisa da requisição de um médico – explica Juliana Duarte, enfermeira responsável técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Atualmente, o sistema municipal de saúde conta com 25 enfermeiros, 53 técnicos de enfermagem e 30 médicos distribuídos em 12 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Conforme a enfermeira, a Secretaria de Saúde trabalha para realizar as adequações nos atendimentos e gerar o menor impacto possível para a população. Nos próximos dias devem ser divulgadas as definições, inclusive com relação à campanha do Outubro Rosa, programada para ocorrer novamente no sábado dia 21 de outubro.

- Muitos médicos também são contra essa liminar porque ela atinge o paciente, ela vai contra os princípios do SUS por restringir o acesso da população à assistência e saúde. Essa liminar se sobrepõe a todas as leis que temos hoje nesse sentido, então temos que acatar a essa decisão senão nós podemos responder pelo exercício ilegal da nossa profissão e podemos até perder o direito de exercer a enfermagem. Para proteger os enfermeiros do nosso município, nós optamos por acatar a essa liminar enquanto ela perdurar. Temos a esperança que com toda a mobilização nacional que está ocorrendo, ela seja derrubada e os atendimentos voltem ao normal – afirma Juliana.

Para buscar apoio para o movimento nacional e reverter à decisão judicial, os enfermeiros do município vão participar da sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (11). Na oportunidade vai ser explicado à população sobre o trabalho desempenhado pelos enfermeiros, os impactos da liminar no sistema municipal e quais serão os procedimentos a partir de agora.

- Nós pedimos o apoio e compreensão da população de Xanxerê e das autoridades porque não é uma determinação da Secretaria Municipal de Saúde ou vontade dos enfermeiros. É uma decisão judicial na esfera federal e temos que acatar a isso até que essa situação seja revertida, o que temos esperança que aconteça e que seja em breve – finaliza Juliana.


Imprimir
Enviar para um amigo
Assinar

Envie esta notícia para um amigo



Comente
esta notícia

Ao efetuar um comentário, o seu IP (Internet Protocol) será gravado e poderá ser utilizado para identificar o usuário que inseriu o mesmo.
Opiniões expressas aqui são de exclusiva responsabilidade do autor do comentário e não necessariamente estão de acordo com os parâmetros editoriais do Tudo Sobre Xanxerê.


Outros comentários

noresults

Caso o comentário acima for abusivo ou seu nome for utilizado indevidamente, denuncie.

Notícias por data:

a
Voltar