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Geral, Habitação, Tecnologia - 01 Out 2017 09:31

Levantamento aerofotogramétrico vai atualizar banco de dados do município

Por: Aline Tonello
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Levantamento aerofotogramétrico vai atualizar banco de dados do município (Foto: Arquivo/Tudo Sobre Xanxerê)

Três empresas foram contratadas para realizar cobertura aerofotogramétrica e o processamento dos dados recolhidos em Xanxerê. O serviço tem prazo de 22 meses para ser executado e a expectativa é de que em 2019 o sistema comece a ser utilizado. O levantamento vai atualizar o banco de dados do município no que se refere a registro de imóveis, diagnóstico de construções irregulares, áreas de domínio de redes elétricas, de rodovias, de rios e de preservação permanente.

Do prazo contratual de 22 meses, 10 meses são para execução e 12 para suporte técnico, a contar do recebimento da ordem de serviço. A assinatura ainda não tem previsão para acontecer uma vez que o recurso provém do tesouro nacional e o município aguarda aprovação para a operação de crédito. O trabalho será executado pelo Consórcio Geoxanxerê, formado pelas empresas Métrica Geoengenharia E Aerolevantamentos Ltda, de Florianópolis; Emmel, Schuster & Marchiori Advogados Associados, de Balneário Camboriú; e Geomais Tecnologia Ltda, de São José. O valor global para a prestação dos serviços é de R$ 3.356.250,00.

- A cobertura aérea é necessária porque nunca foi feita e hoje nós temos um cadastro municipal de imóveis muito desatualizado. Por exemplo, a pessoa tem no cadastro 70m² de área construída, mas atualmente a construção é de 150m² ou então demoliu alguma coisa e não tem mais a mesma metragem. São situações que o sistema precisa corrigir e que deveriam ter sido atualizados pelo proprietário, que teria um aumento da área construída ou diminuição, e também do IPTU, mas as pessoas não fazem isso. Então esse levantamento visa usar a tecnologia em favor do fisco. Atualmente, os funcionários da prefeitura saem na rua e fiscalizam casa por casa e com um nível de precisão menor que o desse sistema. É um sistema bem completo, que vai facilitar o trabalho da prefeitura e também de quem quer construir. É muito importante essa implantação – explica o assessor jurídico do setor de tributação da Prefeitura de Xanxerê, Carlos Alberto Peretti.

O Consórcio Geoxanxerê vai executar os serviços de cobertura aerofotogramétrica e seu processamento, o levantamento cadastral, a elaboração de planta de valores genéricos, além de atualização da legislação tributária, diagnóstico tributário, fornecimento de Sistema de Informações Geográficas (SIG) e capacitação da equipe municipal nos produtos resultantes.

- Com esse levantamento o município vai deter um controle maior do que está construído, do que está sendo construído, das faixas de domínio de redes elétricas, das rodovias, de preservação, enfim, o banco de dados vai ter informações precisas. A ideia é começar o estudo em 2018 e daí por diante ser implantado, mas acredito que isso não acontece antes de 2019 porque é um trabalho complexo de coleta e análise de dados e projeções, é um trabalho a longo prazo e começaremos a ver o resultado em 2019 – finaliza Peretti.


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