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Economia, Geral, Social - 16 Abr 2018 16:24

Medidas para desburocratizar registro de empresas são planejadas em Xanxerê

Por: Aline Tonello
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Medidas para desburocratizar registro de empresas são planejadas em Xanxerê Reunião integrou as ações do Programa Cidade Empreendedora (Fotos: Divulgação)

“Desburocratização” foi o foco do encontro que reuniu, na última semana, servidores representantes das áreas de tributação, meio ambiente e vigilância sanitária da Prefeitura de Xanxerê e representantes do SEBRAE/SC. O encontro faz parte do Programa Cidade Empreendedora, implementado pelo Poder Público Municipal em parceria com a entidade.

O encontro foi conduzido pela consultora credenciada ao Sebrae/SC, Sueli Lira, que detalhou diversos aspectos relacionados à simplificação de processos burocráticos. Apresentou o cenário atual no Brasil, mencionando que o registro e licenciamento de uma empresa dura em média 83 dias, falou sobre os órgãos envolvidos e não integrados, os cadastros diferentes nas esferas federal, estadual e municipal, o excesso de burocracia, o alto número de informalidade, entre outros.

Em seguida apresentou o Rede Simples - conjunto de sistemas informatizados que visam tornar mais eficientes e eficazes os processos de registro de pessoas jurídicas, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a sua simplificação e integração. As premissas básicas do Rede Simples incluem foco no cidadão, circulação de informações, entrada única de dados e documentos, grau de risco como referência para o Estado, redução das exigências burocráticas, entre outras questões.

Segundo Sueli, espera-se que a formalização e a liberação do alvará de localização e funcionamento de pessoas jurídicas, nas situações em que o grau de risco da atividade seja considerado baixo, sejam realizadas no prazo máximo de cinco dias.

- Entre os benefícios para o município estão: facilitar e aumentar o controle dos órgãos de fiscalização, incrementar a receita municipal, otimizar despesas municipais com a melhoria dos processos, evitar a duplicidade de exigências, melhorar a imagem da gestão municipal perante o usuário e aumentar o número de formalização de empresas e negócios - afirma.

O secretário de desenvolvimento econômico, Charles Luiz Rabaiolli, avalia o encontro como produtivo.

- Foi um momento importante para troca de experiências e novos conhecimentos sobre algumas situações de legislação que desconhecíamos e legislações que podem ser aplicadas nesse processo de desburocratização. Na próxima reunião queremos ampliar a participação de pessoas envolvidas no processo de alvarás. Xanxerê tem emissão agilizada, mas é possível melhorar - finaliza.

A reunião contou com acompanhamento da consultora Neusa Oliveira. (MB Comunicação)


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