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Tornado em Xanxerê, Comunidade, Geral - 22 Jan 2018 13:26

Parte da CPI do Tornado será concluída pelo Ministério Público esta semana

Por: Carol Debiasi
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Parte da CPI do Tornado será concluída pelo Ministério Público esta semana (Fotos: Arquivo/Tudo Sobre Xanxerê)

Esta semana o promotor Dr. Marcos Augusto Brandalise irá arquivar parte das investigações da CPI do Tornado. Isso porque não foram constatadas irregularidades envolvendo um servidor público e também cinco pessoas que receberam casas modulares e materiais de construção. Porém, seguirá ao longo dos próximos meses a investigação quanto à distribuição dos materiais feita às famílias no Parque da Femi, pois segundo o promotor, os cálculos apresentados pela CPI de entrada e saída desses materiais não estão corretos.

Durante a análise da CPI feita pelo Ministério Público, cerca de 40 pessoas foram ouvidas entre famílias que receberam ajuda do poder público, servidores públicos e também voluntários que estavam encarregados na distribuição dos donativos no Parque da Femi.

- Fizemos análise dos documentos, oitivas com engenheiros que foram até as casas desses atingidos, responsáveis pela Defesa Civil, com os moradores, e todos comprovaram que foram atingidos. Eles estavam bastante indignados com a situação, não entendiam porque seus nomes estavam envolvidos nessa CPI e o que a gente apurou é que não teve irregularidades. Inclusive essa semana será o último ato desse procedimento na qual eu farei uma visita na casa dessas seis pessoas e eu já adianto que esse procedimento vou arquivar, porque não tem indício de irregularidade – explica o Dr. Brandalise.

Dinheiro da conta e motocicleta
Outro processo da CPI que é apurado pelo MP é com relação à destinação do dinheiro remanescente na conta “2015-Xanxerê” e o leilão de uma motocicleta. Conforme o promotor, foi recomendado à Prefeitura de Xanxerê para que realize licitações de compra, aquisição e entrega dos materiais às famílias que foram atingidas pelo tornado. Outra licitação é para a venda da motocicleta.

- A Prefeitura tem que fazer os procedimentos de licitação com compra e aquisição de material. Outra licitação é para a venda da moto para obter esse dinheiro e então fazer a distribuição dos materiais. Primeiramente a prefeitura terá que fazer um levantamento das pessoas que foram atingidas, e que ainda precisam desses materiais, fazer a distribuição, prestar conta para depois encerrarmos esse procedimento – esclarece.

Inquérito do material que foi recebido e distribuído
De acordo com o promotor, o que mais levará tempo para finalizar a investigação é com relação aos cálculos de recebimento e distribuição dos materiais de construção que estavam no Parque da Femi. A CPI entregou ao MP os cálculos com estimativas do que foram doadas às famílias naquela época, porém segundo Dr. Brandalise, as entradas e saídas de mercadorias estão divergentes.

- Na análise do material que recebemos da CPI tivemos que apurar qual foi o cálculo adotado para controlar a entrada de materiais e com isso já encontramos um erro. Fizemos a soma pelas notas fiscais e chamamos o presidente da CPI e o assessor, eles admitiram que erraram o cálculo, refizeram e teve um novo equívoco e, somente na terceira vez é que deu certo. Levamos mais de um mês para definir o cálculo de entrada, então agora temos que definir o valor da saída e temos uma problemática maior, porque a CPI adotou um cálculo de saída com base em um programa que foi criado por uma servidora do município dias após o tornado. Ouvimos essa servidora, mas o que dá a entender é que esse programa não foi abastecido da maneira correta. O programa era bom se fosse alimentado com os dados. Com base nos laudos teremos que realimentar todo o programa e, inclusive, essa servidora que desenvolveu o programa acredita que levará uns seis meses para realimentá-lo para então fazermos um cálculo da saída desses materiais. O que leva a crer é que não houve uma investigação correta em relação a isso. A CPI, quando é instaurada, tem todos os poderes de um delegado, de um promotor, então os membros podem requisitar notas, documentos, notificar pessoas, tudo o que um promotor faz, porém não fizeram e estamos reinvestigando tudo de novo – finaliza Dr. Brandalise.

Casarão


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