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Eleições 2016, Política - 01 Jan 2017 07:49

Posse dos eleitos acontece neste domingo (1º) às 10 horas

Por: Carol Debiasi
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Tomam posse neste domingo (1º) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016 e vão ocupar as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568 municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais. Em Xanxerê, a solenidade esta marcada para as 10 horas no anfiteatro da Unoesc. Tomarão posse o prefeito e vice eleitos, Avelino Menegolla e Ivan Marques, respectivamente, e também nove vereadores: Adrianinho (PT), Tiecher (PT), Piccoli (PMDB), Dr. Ricardo (PSD), Nathan Moreira (DEM), Tatu (PTB), Dr. Wilson (PSDB), Luiz Augusto (PSD) e Dr. Arnaldo Lovatel (PP).


Pendências judiciais
Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano sem saber quem os gorvenará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.

O problema é inédito e causa insegurança jurídica nos municípios em que persiste a indefinição. Segundo o TSE, caberá ao juiz eleitoral responsável pela jurisdição de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poderá tomar posse até a definição final na Justiça.

O problema decorre das mudanças realizadas em 2015 no Código Eleitoral, quando a legislação passou a prever um período mais curto antes do pleito para o registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a Justiça Eleitoral pudesse julgar as impugnações.

- Esse é um dado que nos preocupa. Já estamos sugerindo que haja um prazo mais largo, mais amplo, de registro. Ou uma fase de pré-registro, para que as impugnações possam correr e, de fato, nós tenhamos um quadro de maior segurança jurídica ao fim e ao cabo - disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no encerramento do Ano Judiciário.

O Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição no caso de cassação do registro do candidato mais votado. (Com informações Agência Brasil)


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