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Geral, Turismo - 06 Jul 2017 13:41

Prefeitura de Xanxerê se cadastra para compor o Mapa do Turismo

Por: Alessandra Villani
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Prefeitura de Xanxerê se cadastra para compor o Mapa do Turismo (Foto: Carol Debiasi/Tudo Sobre Xanxerê)

A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) recebeu de 48 novos municípios a manifestação de interesse em compor o Mapa do Turismo Brasileiro. Além desses, outros 184 que já integram o mapa renovaram seus dados no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo. Xanxerê foi um dos novos municípios que se cadastrou e aguarda um posicionamento para integrar o Mapa.

O prazo de envio das informações terminou no último dia 30 de junho. Agora, a equipe da diretoria de Políticas Integradas de Lazer (Pdil/SOL) trabalha na conferência da documentação. O próximo passo será a validação dos municípios aptos pelo Conselho Estadual de Turismo e, por fim, encaminhar ao Ministério do Turismo o pedido de atualização do Mapa.

De acordo com o diretor do Pdil, Carlos Cappelini, o aumento no número de municípios que querem entrar para o Mapa do Turismo reflete o trabalho realizado pela SOL junto às Instâncias de Governança Regionais.

- Realizamos diversos encontros e workshops para auxiliar no planejamento, fortalecer as Instâncias e fomentar o processo de desenvolvimento sustentável do turismo de Santa Catarina - acrescenta.

A articuladora do Programa de Regionalização em Xanxerê, Elisiane Silveira, explica que toda a documentação de Xanxerê foi enviada e todas as exigências atendidas. Um dos requisitos é transformar o setor em secretaria e Elisiane explica que o pedido já foi encaminhado à Câmara de Vereadores.

- Nós cumprimos a legislação, mandamos para a secretaria do estado, que é a SOL, agora eles vão analisar os documentos e ver se foi tudo mandado corretamente. Tivemos que mandar um dossiê também falando sobre quais eram os cases de sucesso do município, nós já temos a Cascata S. Manella tombada pela Embratur, então já tínhamos um case. Eles analisam e mandam para o Ministério de Turismo, ai o Ministério tem um prazo até julho para nos mandar uma resposta se nós vamos ou não entrar para o mapa brasileiro – explica.

Elisiane comenta que a regionalização do município já foi feita. Assim, Xanxerê está apto a se inscrever em editais da SOL para receber recursos estaduais. Agora aguardam a resposta do Ministério do Turismo sobre a inclusão ou não da cidade no mapa de turismo. Caso a resposta seja positiva, o município poderá captar também recursos federais. 

Sobre o Mapa
É o Mapa do Turismo Brasileiro que define o recorte territorial que deve ser trabalhado prioritariamente pelo Ministério. É um instrumento de ordenamento e auxilia tanto o Governo Federal, quanto os Estados no desenvolvimento das políticas públicas para o turismo.
As exigências mínimas para os municípios entrarem no Mapa do Turismo são:
1) Possuir órgão responsável pela pasta de turismo (Secretaria, Fundação, Coordenadoria, Departamento, Diretoria, Setor, Gerência);
2) Destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente;
3) Apresentar Termo de Compromisso assinado por prefeito municipal ou dirigente responsável pela pasta de turismo, conforme modelo disponibilizado no sistema, aderindo de forma espontânea e formal ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística.

Com informações de Governo do Estado de Santa Catarina


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