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Comunidade, Geral, Social - 12 Jul 2017 15:46

Prefeitura vai notificar ONG sobre convênio para a causa animal

Por: Aline Tonello
Visualizações: 1628
Prefeitura vai notificar ONG sobre convênio para a causa animal (Foto: Arquivo/Tudo Sobre Xanxerê)

Após uma reunião entre a 2ª Promotoria de Justiça e a Prefeitura de Xanxerê, que aconteceu no final da tarde da terça-feira (11), a administração vai encaminhar cópia do acordo feito com o Grupo de Bem Estar Animal há alguns anos e aguardar se a ONG aceita ou não executar o programa de controle de zoonoses em Xanxerê. Na época, a prefeitura repassava R$ 5 mil para o grupo para a realização do trabalho e, após processo e decisão judicial devido à suspensão do repasse dos recursos, novamente o convênio pode ser firmado.

Relembre o caso:
- MP analisa acordo que repassa recursos para controle de zoonoses

Conforme o assessor jurídico da Prefeitura, Fernando Dal Zot, será encaminhado uma notificação e o grupo terá cinco dias para se manifestar favorável ou não a firmar um novo convênio.

- Nós conversamos com o promotor Dr. Marcos Brandalise sobre a situação. O acordo tão falado que foi feito há algum tempo diz que o município deveria fazer um convênio com o Grupo de Bem Estar Animal para que o mesmo fizesse todo o cuidado com os animais, como acolhimento, atendimento médico veterinário, castração e eutanásia nos casos necessários. Então estamos mandando uma cópia desse acordo para o grupo e vamos aguardar a manifestação deles sobre executarem ou não o programa de controle de zoonoses de Xanxerê. Se o parecer for favorável, o convênio vai ser reatado – explica Fernando.

Ainda de acordo com o assessor jurídico, o município continuaria desenvolvendo o programa de controle de zoonoses e que a execução seria terceirizada para a ONG.

- Porém, é importante deixar bem claro que os próximos passos dependem do parecer do Grupo Bem Estar Animal, assim que eles receberem a notificação – finaliza.


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