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Comunidade, Cultura, Educação, Geral, Turismo - 10 Ago 2017 10:24

Projeto para integrar Cultura e Turismo na pasta da Educação passa por análise

Por: Aline Tonello
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Projeto para integrar Cultura e Turismo na pasta da Educação passa por análise (Foto: Arquivo/Tudo Sobre Xanxerê)

O Projeto de Lei Complementar 13/2017, que altera a estrutura administrativa de algumas secretarias municipais, havia sido debatido e aprovado em primeira votação na sessão da Câmara da segunda-feira (7). Durante a sessão de ontem (9), o projeto foi retirado da segunda votação após um membro da comunidade realizar alguns questionamentos durante a Palavra Livre. Agora, os vereadores têm prazo de até dez dias para realizar uma nova análise e o projeto voltar ao plenário.

Dentre as alterações previstas pelo projeto está a inclusão dos departamentos de Cultura e Turismo na Secretaria de Educação, transformando em Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, além de que a Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer passaria a se chamar apenas Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. 

Na tribuna, Elirio Galelli, do Teatro Excelsior de Xanxerê, questionou essas mudanças e pediu que os legisladores realizassem uma nova análise do projeto para averiguar se a aprovação do mesmo não geraria perda de autonomia e orçamento para a Cultura. Ainda durante a Palavra Livre, o vereador Arnaldo Lovatel (PP) fez um requerimento pedindo o adiamento da segunda votação do projeto, que foi aprovado por unanimidade no momento da presidência. A previsão é de que até a última sessão do mês de agosto o projeto retorne ao plenário para a segunda votação.

Justificativa
Conforme a secretária de Educação, Cláudia Fávero, a proposta de transferir os departamentos de Cultura e Turismo para a pasta ocorreu em função de a Secretaria ter mais estrutura material e de trabalho para atender aos dois setores.

- Nós, da Educação, já temos muita afinidade com a Cultura porque sempre estamos realizando projetos em parceria e temos estrutura para fornecer também. Por exemplo, as servidoras da Biblioteca Municipal já são da Educação, quando precisa de transporte para os projetos nós fornecemos e, recentemente, houve uma capacitação para a Educação que a Cultura ajudou a promover. Então só reforçaria esse trabalho em conjunto e conteria gastos também – explica Cláudia.

Quanto a questão orçamentária, Cláudia frisa que cada departamento vai receber seus investimentos já programados e que não haverá troca de destinação dos recursos até porque a prática é ilegal.


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