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Comunidade, Cultura, Educação, Polícia, Social - 04 Jul 2018 15:23

Ressocialização: um incentivo para recomeçar do lado de fora do presídio

Por: Redação
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Ressocialização: um incentivo para recomeçar do lado de fora do presídio (Foto: Francieli Corrêa/Tudo Sobre Xanxerê)

O Presídio Regional de Xanxerê abriga 292 detentos, são 218 a mais do que a capacidade do local. A realidade vivida em Xanxerê condiz com a do restante do país. Em Santa Catarina, uma alternativa para diminuir a criminalidade na área da Segurança Pública foi decretar situação de emergência no sistema prisional, atitude tomada pelo governador Eduardo Pinho Moreira na última terça-feira (3). Diante desse cenário, a educação, a capacitação e as oportunidades de trabalho são alternativas que contribuem para a ressocialização dos presos e a diminuição do índice de reincidência.

A diretora do Presídio Regional de Xanxerê, Marionice Fávero, explica que os detentos têm acesso a várias oportunidades de trabalho e estudo, que além de tudo ainda contribuem com a remição da pena do detento: um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho; um dia de pena a menos a cada 12 horas de frequência escolar; e cada obra lida possibilita a remição de quatro dias, com o limite de doze obras por ano, conforme a lei. A própria manutenção do presídio é feita pelos detentos do regime semiaberto. Açougue, padaria, lavanderia, cozinha, hortifruti, portaria, limpeza interna e externa do presídio, tudo é realizado por eles.

- Sem ser do setor administrativo, o resto tudo é feito por presos de confiança, os chamados regalias – comenta Marionice.

Os detentos são responsáveis pela limpeza e manutenção de alguns dos serviços do sistema prisional de Xanxerê, como o açougue. Para isso eles recebem treinamentos.  (Foto: Francieli Corrêa/TSX)Os detentos são responsáveis pela limpeza e manutenção de alguns dos serviços do sistema prisional de Xanxerê, como o açougue. Para isso eles recebem treinamentos. (Foto: Francieli Corrêa/TSX)

Além de trabalhar do lado de dentro, alguns detentos do semiaberto também trabalham fora do presídio, em empregos remunerados. Eles saem para cumprir o horário nas quatro empresas conveniadas e retornam à noite. A remuneração vai para uma conta que é liberada para livre acesso ao fim do cumprimento da pena e alguns deles acabam sendo contratados quando ganham a liberdade.

- Eles enfrentam muita discriminação. Já estando inseridos (nas empresas) enquanto presos, depois fica mais fácil. Porque a população tem certo receio de contratar. Não sabe o porquê ele foi preso, qual foi o crime que cometeu. E, assim, eles já estão inseridos e, na maioria das vezes, já ficam trabalhando. A intenção é que eles voltem para a sociedade e sejam aceitos novamente – destaca a diretora.

Ela explica que existem critérios para poder exercer tais funções dentro e fora do presídio. O preso precisa ter bom comportamento e cumprir um determinado tempo da pena. Caso cometa alguma falta, ele pode sair do regime semiaberto. Marionice enfatiza que o requisito maior e mais exigido é o bom comportamento.
Trabalhos voluntários desenvolvidos pelos detentos

A prestação de serviços para órgãos públicos também é uma ferramenta de ressocialização de apenados e remição da pena. O Presídio de Xanxerê utiliza a liberação de presos em regime semiaberto para trabalharem auxiliando alguns serviços do setor público. Voluntariamente, os detentos podem trabalhar para instituições como a Prefeitura, ADR, Polícia Civil, Polícia Militar e o IGP, por exemplo.

Estudo dentro da cadeia
Cerca de 60 detentos dos regimes semiaberto e fechado frequentam as salas de aula montadas dentro do presídio e têm a oportunidade de sair com o ensino médio concluído. As aulas são realizadas em parceria com o Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), nos três turnos.

A professora Solange Gabriel está finalizando a disciplina de geografia com quatro alunos do ensino médio. No dia da nossa visita, ela iria dar aula nos três turnos. Solange conta que é sua primeira experiência como professora no ensino destinado a jovens e adultos e que antes de iniciar as aulas ali, há seis meses, nunca havia entrado em um presídio. Para a educadora, que passou pelo processo seletivo e escolheu dar aula para os detentos, está sendo uma experiência única.

- Dá para desenvolver um trabalho bom com eles aqui. São meninos jovens ainda, que iniciaram o ensino médio lá fora e estão terminando aqui. É a primeira disciplina e está sendo uma experiência única. O professor também aprende com o aluno. Somos mediadores do conhecimento, mas também construtores junto com eles, e eu aprendi muito durante esse tempo. Concluindo esta etapa, eles já partem para outra disciplina, e podem concluir o ensino médio aqui dentro. Com o ensino médio concluído têm mais oportunidades pela frente - destaca a professora.

Professora Solange na penúltima aula da primeira turma dela dentro do presídio. (Foto: Francieli Corrêa/Tudo Sobre Xanxerê)Professora Solange na penúltima aula da primeira turma dela dentro do presídio. (Foto: Francieli Corrêa/Tudo Sobre Xanxerê)

Oportunidades
Fabrício está preso há um ano e sete meses. Ele é um dos detentos que está concluindo o ensino médio na prisão. Vê o estudo como uma oportunidade que os presos têm de sair da cadeia e seguir caminhos diferentes dos que os levaram para dentro.

- É uma oportunidade que estão dando para nós, eu estava cursando lá fora o ensino médio, parei e agora estou tendo a oportunidade de terminar ele aqui dentro e não perder esse tempo. Eu aproveito e saio daqui com o pensamento de fazer um curso e até mesmo uma faculdade, porque as oportunidades estão sendo dadas para quem quer, aqui dentro. Quem quiser aproveitar, aproveita e, quem não quiser, deixa passar. O mundo lá fora vai ser de quem sair melhor daqui de dentro. Muitos levam coisas boas, aprendem com essa passagem por aqui. O sofrimento longe da família, dos filhos… Tudo isso contribui para que a pessoa cresça psicologicamente e crie sabedoria – ressalta o detento.

Além do estudo regular do ensino fundamental e médio, existem os projetos de leitura, como o que é realizado em parceria com o Ceja e fornece um professor de literatura para 40 horas/aula dentro do presídio. E o projeto em parceria com a Unoesc, que leva livros para os presidiários, que os leem e depois os resumem sob a supervisão dos alunos do curso de Direito que, em contrapartida, ganham descontos nas suas mensalidades através da bolsa garantida pelo artigo 170 da Constituição Estadual.  Ao todo, 120 presos participam desses projetos.

Pronatec
Uma novidade para o próximo semestre é a realização de três cursos profissionalizantes, oferecidos pelo Pronatec. A partir de agosto, 45 detentos iniciam as aulas em três cursos: confeiteiro, pedreiro e eletricista, com 15 alunos cada. Os cursos são resultado de uma parceria com a Gerência de Estudo Trabalho e Renda, do Departamento Administrativo Prisional (Deap), e com a Secretaria de Educação, através do Ceja, que passará a atuar somente em dois períodos a partir do próximo semestre.

Pronatec oferece 3 cursos, com 15 vagas cada, para detentos do Presídio Regional de Xanxerê.  (Foto: Francieli Corrêa/Tudo Sobre Xanxerê)Pronatec oferece 3 cursos, com 15 vagas cada, para detentos do Presídio Regional de Xanxerê. (Foto: Francieli Corrêa/Tudo Sobre Xanxerê)

Voluntários
Várias congregações prestam serviços voluntários no Presídio Regional de Xanxerê, como a Igreja Católica, com a pastoral carcerária, e as igrejas evangélicas, como a Quadrangular, a Universal, a Assembleia. Membros das igrejas fazem cultos, missas, batismos e atendimentos dentro do presídio. Uma parceria com a Igreja Batista Independente oferece o curso de violão, que está em andamento e atende em torno de 15 detentos.

15 detentos estão fazendo curso de violão. (Foto: Francieli Corrêa/Tudo Sobre Xanxerê)15 detentos estão fazendo curso de violão. (Foto: Francieli Corrêa/Tudo Sobre Xanxerê)

Os resultados
O agente penitenciário e chefe de segurança Joari Rosa da Silva trabalha no presídio de Xanxerê há 15 anos. Segundo ele, o trabalho e o estudo ocupam o tempo dos detentos e têm papel fundamental na ressocialização dos mesmos. Ele conta que, além dessas formas de ajuda, também existe o apoio ao egresso, através do setor social, que conta com estagiários das áreas da psicologia e da enfermagem. 

- Através da educação a gente chega a um melhor relacionamento e, consequentemente, a uma maior facilidade de resolver as coisas. Antigamente havia muita truculência, era preciso se impor de uma maneira que a gente não queria, mas era preciso se impor de uma maneira diferente, até mesmo usando a força. Hoje não há necessidade disso. A gente resolve tudo conversando e isso foi possível através desses convênios. Os presos estudam, trabalham, é mais tranquilo. Resolve-se tudo conversando – comenta Joari.

Quanto à evasão de presos do semiaberto, ele conta que a última aconteceu há uns dois meses e que, por vezes, o preso se arrepende e acaba voltando sozinho para terminar de cumprir a pena. Ele explica que as evasões diminuíram com a inserção dos detentos nos programas oferecidos e que eles incentivam a cumprir a pena sem querer fugir. Porém, mesmo com o bom relacionamento criado, os agentes estão sempre atentos para garantir a manutenção da ordem dentro do presídio.

Por Francieli Corrêa


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