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Política - 16 Abr 2018 15:26

Vereador apresenta moção a licença maternidade de 6 meses

Por: Carol Debiasi
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O vereador Adriano De Martini apresentou durante sessão ordinária uma Moção de Tribuna para que a licença-maternidade no setor público e privado passe a ser de seis meses, conforme o Projeto de Lei do Senado - PLS 72/2017. A licença-maternidade é um período destinado à recuperação da mãe após o parto e aos cuidados com o bebê ou com a criança adotada, sem que haja perdas na renda familiar. Ela é concedida às mulheres seguradas e contribuintes da Previdência Social, seja por via empregatícia, quando a contribuição é recolhida diretamente na folha de pagamento, ou por contribuição facultativa (voluntária).

De acordo com Adriano, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida. Diante disso, é uma questão humana e também de organização política pensar os avanços na esfera do serviço público, conferindo seis meses de licença maternidade, que sob esses aspectos também deve ser estabelecido para a iniciativa privada. Os interesses da iniciativa privada, regidos pelo capitalismo, não podem se sobrepor ao princípio da dignidade da pessoa humana.

- Toda a mãe merece descanso e tempo para dar aos filhos e filhas todo o carinho, afeto, amor e amamentação para que se desenvolva na plenitude que todos queremos. E toda a criança, indefesa, que tem por referência a família, principalmente a mãe, deve também ter esse direito garantido. Por isso, nos somamos a luta das trabalhadoras no comércio e todas as mulheres para garantia do direito da licença maternidade de 6 meses, ao contrário de políticos oportunistas que defendem que as mulheres devem ganhar menos pelo fato de engravidarem. Viva a luta das mulheres! - finaliza Adriano, por meio da assessoria.


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