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Comunidade, Geral, Política, Saúde, Social - 15 Mai 2018 16:27

Vereador propõe debate sobre os alimentos transgênicos

Por: Aline Tonello
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Vereador propõe debate sobre os alimentos transgênicos (Foto: Ilustração/Internet)

Na sessão desta segunda-feira (14), o vereador Adriano De Martini apresentou Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Complementar - PLC 34/2015, em trâmite no Senado Federal, que permite a retirada dos rótulos de identificação de transgênicos em alimentos vendidos no Brasil.

O PLC de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS), altera a Lei de Biossegurança para que sejam rotulados apenas alimentos que contenham 1% ou mais de transgênicos em sua composição. E mais: o uso de transgenia precisará ser comprovadamente detectado por meio de análise em laboratório.

De acordo com Adrianinho, a retirada dos rótulos de identificação de transgênicos agride o direito de escolha, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso, não há nenhuma segurança no consumo de alimentos transgênicos e o próprio Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, se posicionou publicamente contra as atuais práticas de uso de agrotóxicos no país por causar diversos tipos de câncer.

- A questão da rotulagem em si é uma face do atraso do país nesse campo. Lavouras transgênicas estão sendo limitadas na Alemanha e na França, enquanto Irlanda, Áustria, Hungria, Grécia, Bulgária e Luxemburgo as proíbem – tornando-se entrave para as exportações brasileiras por causa da associação com agrotóxicos vetados em muitos países - por aqui ainda se debate o direito a informações sobre essas culturas. Nós somos contra a Lei que retira as informações da rotulagem, mas também nos posicionamos contrários a própria produção de transgênicos no Brasil - finaliza Adrianinho.

A moção foi aprovada durante a sessão e será encaminhada a todos os senadores da república, aonde está sendo debatido o PLC 34/2015. (Assessoria de Imprensa)


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