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Geral, Política - 07 Jun 2018 09:45

Vereadores rejeitam projetos que pediam reduções salariais no executivo e legislativo

Por: Aline Tonello
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Vereadores rejeitam projetos que pediam reduções salariais no executivo e legislativo (Imagem: Reprodução/TV Câmara)

Durante a sessão da Câmara da quarta-feira (6) foi debatido sobre os três projetos de lei que pediam redução de 50% dos salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Xanxerê no mandato que está em andamento. Após uma discussão acalorada sobre o assunto, os vereadores rejeitaram os projetos em primeira e segunda votações pela maioria dos votos.

Todos os projetos foram propostos pelo vereador Wilson Martins dos Santos (PSDB) e deram entrada na Câmara de Vereadores no dia 24 de abril de 2018. Eles foram considerados inconstitucionais pela Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização, e pela assessoria jurídica da Casa Legislativa por determinarem que a redução deveria ocorrer ainda na atual legislatura. Mesmo assim, foram colocados para debate e votação. 

Em defesa dos projetos, o vereador Wilson contestou o parecer jurídico da Casa, exemplificando cidades brasileiras em que o legislativo aprovou, nos últimos anos, reduções salariais visando economia, situações em que, segundo ele, não foram questionadas a constitucionalidade dos projetos.

Os demais vereadores se ativeram ao parecer jurídico da Câmara e consideraram que reduzir os salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários não seria justo devido à importância do trabalho que desempenham e a responsabilidade que tem com a comunidade xanxerense.

Dessa forma, João Paulo Menegatti (PTB), Nathan Moreira (DEM), Arnaldo Lovatel (PP), Adriano de Martini (PT), Luiz Augusto Ceni (PSD), Ricardo Lira da Costa (PSD) e Vilson Piccoli (MDB) votaram contra os projetos em primeira votação, inclusive o presidente da Casa, Lenoir Tiecher (PT), também se manifestou contrário. A situação se repetiu durante a sessão extraordinária, convocada após a ordinária, na qual os projetos foram incluídos para a segunda votação. Para ver os detalhes do debate, CLIQUE AQUI.


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