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Comunidade, Meio Ambiente, Política - 08 Jun 2017 10:58

Vice-prefeito participa de audiência na Funai para construção de PCHs

Por: Carol Debiasi
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Vice-prefeito participa de audiência na Funai para construção de PCHs (Foto: Ascom)

O vice-prefeito Ivan Marques esteve em Brasília durante esta semana. Ele participou de uma reunião na Funai para tratar sobre os encaminhamentos referentes à instalação de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), no interior de Xanxerê, onde as áreas fazem divisas com a Terra Indígena Xapecó. Existem quatro projetos de usinas para serem construídas no Rio Chapecozinho: duas em Xanxerê, uma em Marema e outra em Entre Rios.

A participação do executivo municipal no encontro foi de extrema importância. O objetivo foi de estreitar os laços entre as partes interessadas, já que desde 2009 um grupo de empresários busca os encaminhamentos. Primeiro, foi preciso aprovação na Aneel. Agora, é necessário encaminhar o projeto ao Congresso Nacional, através de um Decreto Legislativo, com apoio do executivo municipal, deputados federais, senadores, comunidade indígena e empreendedores. Em seguida, buscar o licenciamento ambiental através do Ibama e, por fim, a outorga da Aneel.

O empresário xanxerense, Paulo Callfass, que faz parte do grupo que pleiteia a construção das usinas, explica que o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, orientou os empreendedores sobre os passos a serem seguidos.

- O presidente é um entusiasta do modelo de participação da comunidade indígena nesse tipo de empreendimento e salientou que os povos indígenas, conforme determina a Constituição Federal, podem e devem ter participação nos resultados dos empreendimentos - comenta, por meio da assessoria.


Construção de duas PCHs na Linha Voltão
As duas unidades, quando devidamente aprovadas em todas as instâncias, devem ser construídas na Linha Voltão, por onde passa o curso do Rio Chapecozinho. De acordo com Callfass, uma se chama PCH Kaingang com potência instalada de nove megawatts e, a segunda, PCH Guarani, com 29 megawatts.

- Se concretizando esse projeto, os dois empreendimentos colaborarão em muito com a arrecadação financeira do município, auxiliando o crescimento econômico de Xanxerê - salienta.

As tratativas para os empreendimentos se estendem por oito anos. A previsão do grupo é que até o fim de 2018 o decreto legislativo esteja aprovado, pois precisa passar antes pelas Comissões de Constituição de Justiça e Meio Ambiente. Por fim, a outorga da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).


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