Eleições 2024: você sabe o que o prefeito e vereadores fazem pelo município?

No dia de 6 de outubro, mais de 34 mil eleitores de Xanxerê irão às urnas escolher seus representantes municipais que, durante os próximos 4 anos, atuarão pelos princípios, direitos e necessidades da população. Mas afinal, você sabe o que o prefeito e os vereadores fazem pela cidade? 

Responsabilidades de um prefeito 

Entre as principais responsabilidades, a gestão é o eixo que reflete em todos os outros trabalhos do prefeito. Chefe do poder executivo municipal, é ele quem planeja gastos, concretiza obras públicas, administra o município por meio de arrecadações de impostos, implementa e mantém espaços utilizados pelos cidadãos, promove o desenvolvimento urbano e apresenta Projetos de Leis à Câmara de Vereadores, além de sancionar ou vetar. 

A eleição de um prefeito acontece como a de um presidente da república e um governador, de forma majoritária, ou seja, o mais votado é eleito. 

Responsabilidades de um vereador 

Parte do Legislativo municipal, o vereador é o caminho entre o prefeito e o povo, o qual cria Projetos de Leis, analisa, discute e vota, pensando nas demandas e necessidades da sociedade como um todo. Também é de responsabilidade deste cargo a fiscalização dos projetos aprovados e encaminhados, observando o orçamento e aplicação de recursos. 

Diferente da eleição do prefeito, a eleição de um vereador é proporcional, ou seja, nem sempre os mais votados atuarão na Câmara Municipal. O que prevê essa prática é o Código Eleitoral, com a aplicação dos quocientes eleitoral e partidário. 

O total de vagas na Câmara de Vereadores depende do tamanho da população de cada cidade, conforme definido pelo inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal. 

Em Xanxerê, segundo a última pesquisa do IBGE, a população é de 51.642 e, dessa forma, para o Legislativo serão eleitos 9 vereadores.

*Por: Caco Spagnol.